No último sábado, dia 14 de maio, a APDARTES e a Divisão de Cultura de Peabiru, participaram em Campo Mourão, da Audiência Publica com a Secretaria de Cultura do Estado do Paraná.
A Diretora de Cultura Angela Rogge, a Gestora Cultural Vilma Hirata, e o Produtor Cultural e Diretor da APDARTES, Arléto Rocha, representaram o município nesta audiência.
A Secretaria de Estado vem realizando audiências públicas em diversas cidades do Paraná, colhendo informações, criticas e principalmente, sugestões para compor a redação do projeto de lei que criará o PROFICE – Programa Estadual de Fomento e Investimento à Cultura e também o FEC - Fundo Estadual de Cultura no Paraná. Depois das diversas audiências, o projeto irá para votação na Assembleia Legislativa.
Segundo Maurício Stunitz, Técnico da Secretaria de Estado, “tal projeto será um divisor de águas para a cultura do estado, uma vez que embora a Constituição Estadual expresse, até hoje nunca foi instituído de fato o Fundo Estadual de Cultura.”
Tal fundo será composto por recursos vindos principalmente da arrecadação de tributos estaduais e também prevê a renúncia fiscal, ou seja, a empresa financia um projeto cultural e tem o valor descontado no ICMS a pagar.
Neste sentido, os entes e produtores municipais de cultura que tenham um projeto em mão, na abertura de um edital, apresentam-no para a Secretaria de Estado e se aprovado, o Fundo financia o projeto em 100% e sem contrapartida.
Depois da audiência, Arleto Rocha, Diretor da APDARTES - Associação Peabiruense para ao Desenvolvimento das Artes, explanou que “se faz necessário também que os pequenos municípios do Paraná criem a chamada tríade “CPF”, ou seja, o Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, pois sabendo como é difícil a vida dos prefeitos das pequenas cidades, os quais têm que se “virar” cada vez mais com recursos cada vez menores, tais criações (da tríade CPF), aliadas ao PROFICE, agilizarão os projetos locais a se gabaritarem para concorrer aos recursos estaduais e federais, o que evitará o possível comprometimento dos recursos básicos em saúde, educação, segurança, infra-estrutura quando o poder púbico municipal quiser investir em cultura.
Paralelo ao PROFICE, ressalta-se que há mais de três anos se espera a aprovação da PEC-150 (Proposta de Emenda Constitucional) no Congresso Nacional, que cria o limite mínimo de 2% em gasto do orçamento anual dos municípios em cultura, como ocorre com a Saúde e a Educação (a cidade deve obrigatoriamente investir no mínimo 15% do orçamento em saúde e 25% em Educação).
Como disse Mauricio Stunitz, “o gasto de 2% em cultura hoje, significará 5% a l0% a menos de gasto em segurança, educação e saúde amanhã. É uma lógica que todo o Brasil deveria seguir”.
Segundo a Diretora de Cultura Municipal, Angela Rogge, o Município de Peabiru tem uma atenção especial ao tema, uma vez que o município vive um momento de progresso cultural significativo.
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Selinda Silva Rodrigues, com sua visão de vanguarda na área, traça um futuro cultural do município com olhos otimistas, uma vez que muitos peabiruenses, outrora “escondidos”, dentro de seu “invólucro cultural”, estão expondo suas obras, expressando suas subjetividades, suas atividades culturais à comunidade.
O projeto, Informações, sugestões e outros olhares, no blog da Secretaria Estadual de Cultura: www.proculturapr.wordpress.com.
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